PRESIDENTE DA REPÚBLICA ANUNCIA VOOS DIRECTOS ENTRE NACALA E ADIS ABEBA

VOOS DIRECTOS ENTRE NACALA E ADIS ABEBA ARRANCAM NA TERÇA-FEIRA Os voos directos entre Nacala e Adis Abeba, capital da Etiópia, arrancam nesta terça-feira 27 de Outubro de 2026, anunciou recentemente o Presidente da República, Daniel Chapo, em Nacala, sublinhando que a ligação é mais um dos resultados das viagens e da diplomacia moçambicana. “Trabalhamos para transformar este Moçambique com acções concretas que vão transformar Nacala, transformar Nampula, transformar todo o nosso país. É por isso que, na próxima terça-feira, dia 27 de Outubro, vai aterrar neste nosso aeroporto (Aeroporto de Nacala) a primeira ligação internacional através da Ethiopian Airlines”, afirmou o Presidente da República. O Chefe do Estado falava na cidade de Nacala, província de Nampula, no norte do país, durante a abertura da primeira edição da Conferência sobre Adição de Valor com Base em Minerais e Recursos Energéticos Disponíveis, organizada pelo Governo, ocasião em que anunciou a ligação aérea directa entre Nacala e a capital etíope. “A partir de terça-feira, três vezes por semana, quem quiser viajar para o mundo pode sair de Nacala. Não precisa de ir a Maputo, não precisa de ir a Joanesburgo, mas, a partir de Nacala, tem um voo directo para Adis Abeba e, de lá, para o Dubai, Portugal, Índia, China ou qualquer parte do mundo”, afirmou. Daniel Chapo acrescentou que a cidade de Nacala é um ponto de convergência, com potencial em diversos recursos, e que está agora a projectar-se a nível mundial. O Presidente explicou ainda que a conectividade aérea é importante para impulsionar os negócios pretendidos para a região. “E este voo, a partir de terça-feira, resulta das nossas viagens para a Etiópia. Vamos continuar a ir e a viajar para trazer mais benefícios para o povo moçambicano”, declarou o Chefe do Estado.

DANIEL CHAPO PARABENIZA LULA DA SILVA PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES 2026

DANIEL CHAPO FELICITA LULA DA SILVA PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO BRASIL. O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações ao Presidente reeleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela vitória alcançada na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, realizada no último Domingo 25 de Outubro de 2026. Em nome do Governo e do povo moçambicano, o Chefe do Estado, através de uma mensagem partilhada pelo Gabinete de imprensa da Presidência da República, desejou sucessos ao estadista do Brasil no exercício das suas funções e prosperidade ao povo brasileiro. No documento, Chapo destacou os profundos laços históricos de amizade, solidariedade e cooperação entre Moçambique e Brasil, realçando a irmandade linguística bem como as afinidades culturais que unem os dois povos. Daniel Chapo manifestou ainda confiança no aprofundamento e na diversificação das relações bilaterais, reafirmando o compromisso de Moçambique em fortalecer a parceria com o Brasil nos domínios de interesse comum, em benefício dos dois países e dos seus povos. Refira-se que, com a reeleição, Lula da Silva torna-se no primeiro presidente na história do Brasil a cumprir quatro mandatos presidenciais, tendo sido 2003, 2007, 2023 e agora reeleito para mandato de 2027. Salientar que Lula Inácio da Silva, foi reeleito na segunda ronda da eleição com uma vitória de 51,03% contra 48,97% do seu opositor Flavio Bolsonaro. Aurélio Sambo - Maputo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUL AFRICANA LAVA AS MÃOS.

O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou o pedido de Moçambique de travar a extradição de Manuel Chang, ex-ministro das Finanças, para os Estados Unidos da América (EUA), onde deve responder a acusações relacionadas com as dívidas soberanas vulgarmente conhecidas como “dívidas ocultas”. “A permissão para recorrer deve ser recusada por falta de perspectivas razoáveis de sucesso”, lê-se no acórdão desta quarta-feira, 24, do tribunal sul-africano. Segundo a ordem judicial, o coletivo de 10 juízes Sul Africanos da mais alta instância da Justiça sul-africana, ordenou ainda a PGR de Moçambique a suportar as custas legais do pedido, apresentado fora de prazo. ver mais em https://e-global.pt/noticias/lusofonia/mocambique/tribunal-constitucional-da-africa-do-sul-recusa-pedido-de-mocambique-no-caso-dividas-ocultas/

AGENTES DA PRM MATAM QUATRO JOVENS EM NACALA

 Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Cidade de Nacala Porto, na província de Nampula balearam mortalmente quatro jovens que participavam de uma manifestação popular no passado dia 15 de Maio. A crença popular de que doenças como cólera e diarreias são propagadas pelas autoridades locais, incluindo responsáveis do bairro Quissimajulo, esteve na origem dos tumultos. 

Aliás, Tudo começou quando três crianças da mesma família morreram vítimas de diarreias e vómitos, situação que levou os pais e vizinhos a concluírem que os responsáveis do bairro, nomeadamente o secretário e os líderes comunitários, haviam espalhado a doença para matar pessoas. 

Entretanto, a crença desencadeou túmulos e, segundo contou o chefe de quarteirão 15, Gustavo Pilale, pelo menos 20 casas de líderes comunitários foram destruídas por populares. A Polícia foi chamada a intervir para conter os ânimos dos populares que estavam a vandalizar o Centro de saúde local, o Posto Policial e as residências dos responsáveis do bairro, incluindo de líderes comunitários. 

E a Polícia, chegado no bairro, usou armas de guerra para conter a revolta popular e quatro pessoas foram atingidas. Segundo o chefe de quarteirão 15 do bairro Quissimajulo explicou que não foi possível socorrer os jovens alvejados para o hospital uma vez que os manifestantes abriram covas profundas na estrada para impedir a entrada e saída de viatura das autoridades no bairro. assim, os quatro acabaram perdendo a vida no local onde foram atingidos por balas disparadas pela PRM. 

Por outro lado, devido à situação de insegurança que se instalou no Bairro  Quissimajulo, os profissionais da saúde abandonaram Centro de saúde local e alguns membros da PRM puseram-se em fuga. 

Factos que fez com o recenseamento eleitoral fosse foi interrompido, aguardando-se pela restauração da ordem e tranquilidade públicas. 

Tumultos motivados por crenças populares relacionadas com a eclosão e propagação de cólera são recorrentes na região Centro e Norte de Moçambique, sobretudo nas províncias de Nampula e Zambézia. Isso reflecte, em parte, a fraca sensibilização das pessoas sobre o surto de doenças epidêmicas em determinados períodos de ano.

Importa referir que no passado Sabado 13 de Maio, um genro do líder Comunitário de 34 anos foi apedrejado e espancado pela população até a morte no Distrito de Gurué, povoado de Ruace na província Zambézia no lugar do seu sogro que é acusado de propagar cólera, Sidner Lonzo, porta-voz da PRM confirma o caso mas não houve nenhum detido em conexão com o caso.

“Enquanto as autoridades de saúde não reforçarem a educação cívica e sensibilização das pessoas, a crença segundo a qual doenças como cólera são propagadas por responsáveis locais vai continuar no imaginário social, reforçando a falta de confiança nas instituições do Estado”. Disse o Porta-voz.

Aurélio Sambo

Jornalista freelancer

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CHINA COMPRA PAIS EM AFRICA

CHINA COMPRA PAIS EM AFRICA

A Zâmbia corre o risco de perder sua soberania devido à sua enorme dívida externa à China, escreve o RT.

Segundo a edição Africa Confidential, a atual crise no país africano se deve à dívida enorme perante empresas e fundos chineses que não é capaz de pagar. O país até poderá ser obrigado a entregar a Pequim a propriedade de suas infraestruturas de transporte e energia, assim como algumas indústrias extrativas promissoras, inclusive de diamantes.

A rede estatal  de rádio e televisão ZNBC já pertence à China, enquanto a empresa de energia estatal ZESCO, que produz 80% da eletricidade na Zâmbia, está a caminho de se tornar propriedade de uma empresa chinesa, sublinha o RT.

Tesouro dos EUA

CC BY 2.0 / KURTIS GARBUTT / US TREASURY

Por que China reduz seus investimentos em títulos da dívida pública norte-americana?

Muitas das dívidas têm a ver com projetos de construção ainda financiados pela China. O gigante asiático obriga a Zâmbia a participar com 15% em todos os projetos, aumentando a dívida na progressão geométrica, pois o país simplesmente não tem dinheiro. Assim, se as autoridades zambianas não pagarem os empréstimos, Pequim poderá confiscar os ativos.

A situação fez com que o Reino Unido, Finlândia, Irlanda e Suécia tenham retido 34 milhões de dólares destinados a apoiar iniciativas da Zâmbia em educação e assistência social, pois temem que este dinheiro seja utilizado inapropriadamente, segundo informou a ministra das Finanças do país, Margaret Mwanakatwe.

A dívida externa da Zâmbia aumentou de 8,70 bilhões de dólares no fim de 2017 para 9,37 bilhões em junho deste ano, segundo a Reuters. Além disso, o seu Ministério das Finanças anunciou no fim de agosto que a dívida pública do país atingiu 14,6 bilhões de dólares, ou seja, 53% de seu PIB.

Segundo opina um analista do jornal russo Vzglyad, "na prática os chineses compraram todo o país […], impondo a este dívidas insuportáveis e agora estão prontos a 'receber o lucro'".

Enquanto que Professor Michelo Hansungule tornou publico no jornal on-line Zambiawacthdog que, a lei zambiana sobre empréstimos ou "dívidas públicas" e como eles devem ser contratados pelo executivo é muito clara.

Isso é regido pela constituição de 2016 conforme alterada. O artigo 65 da constituição prevê que:

(1) O Parlamento aprovará legislação através de contas aprovadas pela Assembleia Nacional e consentidas pelo Presidente.

(2) A Assembleia Nacional supervisionará o desempenho das funções executivas através de:

(a) assegurar a equidade na distribuição dos recursos nacionais entre o povo da Zâmbia;

(b) apropriação de fundos para despesas de órgãos do Estado, instituições do Estado, administração provincial, autoridades locais e outros órgãos;

c) escrutínio das despesas públicas, incluindo despesas de defesa, constitucionais e especiais;

(d) aprovar a dívida pública antes de ser contratada; e

e) aprovar acordos e tratados internacionais antes de estes serem aceites ou ratificados. (sic)

Eu delineei deliberadamente três parágrafos, porque eles são os mais importantes para esta intervenção.

Particularmente os dois últimos parágrafos, a ideia de provê-los na constituição é para controlar os empréstimos imprudentes dos políticos e membros inexperientes do executivo. No passado, a dívida pública, apesar da palavra "público", era um processo altamente confidencial que não era regulamentado pela constituição. Somente os membros do gabinete e às vezes apenas o presidente e o ministro das Finanças contratariam e de fato conheceriam a dívida do país e a quem a dívida é devida.

Os zambianos se lembram dos infames 6 bilhões de dólares que o país teria devido às organizações financeiras internacionais durante o mandato de Kenneth Kaunda e como isso foi usado pela oposição para remover Kaunda do poder?

A maioria dos detalhes foi um esboço que ajudou os adversários do Kaunda. Voltando ao ponto acima, o artigo 65 (2) (d) claramente torna inconstitucional e, portanto, ilegal para o país contrair qualquer dívida pública, a menos que esta tenha sido aprovada pela primeira vez pelo Parlamento. Nos termos desta lei, a contratação de dívida pública por qualquer pessoa, incluindo o presidente que não tenha sido aprovado pelo Parlamento, torna essa dívida ilegal.

Não se pode argumentar que essas ações são atendidas pelo parágrafo 1 do artigo 65, que diz:

(1) O Parlamento aprovará legislação através de contas aprovadas pela Assembleia Nacional e consentidas pelo Presidente.

Algumas pessoas no governo argumentaram timidamente com base nisso que, a menos que o Parlamento promulgue a legislação contemplada neste parágrafo, que até a redação deste artigo não tenha, a dívida pública pode continuar a ser contratada em desconsideração dos claros termos proibitivos do artigo 65 (2) ( d). Muito claramente, isso é uma interpretação incorreta.

Se a legislação contemplada no artigo 65 (1) ainda não está em vigor, isso significa que o Parlamento como um todo deve aprovar qualquer dívida pública antes de ser contratada, conforme previsto no artigo 65 (2) (d), que pelos termos do constituição, qualquer dívida contratada é inconstitucional e ilegal. Isso significa que, na ausência da lei prevista no artigo 65 (1), que se destina a orientar o exercício do artigo 65 (2) (d), este último parágrafo deve orientar o exercício do poder de contratar dívidas públicas.

Além disso, a constituição é a lei primária que é a fonte da "legislação" referida no artigo 65 (1) e não vice-versa. A ausência do parágrafo 1 da legislação que deveria ter sido introduzida pelo Ministério das Finanças não afeta a aplicação obrigatória do artigo 65 (2) (d) em todas as dívidas públicas. Isto também está de acordo com a parte 1 sobre a supremacia da constituição, que prevê que a constituição é a lei suprema da terra.

Consequentemente, todas as dívidas públicas que foram "contratadas" pelo governo após a entrada em vigor da constituição são inconstitucionais, nulas e sem efeito, na medida em que lamentavelmente fracassam o artigo 65 (2) (d) constitucional reunido. Não importa se essas dívidas foram assinadas pelo presidente Lungu como a State House parece sugerir. O Presidente Lungu ou qualquer outra pessoa ou autoridade não são contemplados como “autoridades contratantes” pelos claros termos do artigo 65 (2) (d).

Se, por outro lado, o Parlamento tiver desempenhado este papel, deve contradizer esta afirmação e publicar provas nesse sentido. Além disso, as partes de quaisquer dívidas públicas contratadas após a entrada em vigor da constituição de 2016 conforme alterada estão em relacionamentos ilegais que não são aplicáveis.

Mas isso ilustra o caráter do Presidente Lungu. Além disso, ele é ignorante sobre a governança, é seu caráter para ficar animado com dinheiro, portanto, ele assina contratos, incluindo contratos internacionais de qualquer maneira. A crença equivocada que se torna ele ocupa o cargo de presidente e, portanto, é o soberano em nada cura a exigência obrigatória dos termos expressos da Constituição. Nos termos da constituição, o presidente Lungu, ou qualquer outro presidente, não pode anexar sua assinatura a qualquer dívida pública, a menos que somente após o cumprimento da Constituição.

O presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, aperta a mão do presidente da China, Xi Jinping, antes de sua reunião bilateral no Grande Salão do Povo em Pequim, China, em 1º de setembro de 2018.

Imagem: Nicolas Asfouri / Pool via REUTERS

INTERNET GRATUITA PARA MOÇAMBIQUE

Para prover internet grátis à população

Movitel e INCM assinam acordo

A Movitel SA e o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), rubricaram um acordo para implementação do projecto de praças digitais em 6 (seis) municípios, nomeadamente, Beira, Quelimane, Gurué, Nampula, Pemba e Mueda O objectivo é prover internet Internet da Banda Larga (Wi-Fi) de uso gratuito.

Nestes municípios foram eleitas as praças: 3 de Fevereiro e Municipio de Quelimane – Praça do Jardim dos Namorados e Jardim da Piscina Minicipal; Municipio de Nampula: Praça do Jardim Parque e Praça Central na Avenida Eduardo Mondlane; Municipio de Pemba: Praça da Praia do Wimbe; Municipio de Gurué: Praça da Rotunda Municipal; Municipio da Ilha de Moçambique – Praça do Jardim Josina Machel, Praça do Jardim dos Comandates –Museu e Praça da Escola Secundaria da Ilha de Moçambique, nomeadamente.

O projecto tem o suporte financeiro do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), onde a MOVITEL co-participa com material tecnico a ser usado.

“Este acto, enadra-se nas actividades de responsabilidade social que temos desenvolvido um pouco por todo pais e acreditamos que com os parceiros certos teremos mais gente a usar a internet e, assim, obtendo mais conhecimento do mundo” considerou Hélder Cassimo, director de comunicacao da empresa MOVITEL.

Segundo a nossa fonte, o projecto encontra-se na fase de entrega e esta devera acontecer de forma gradual de modo a permitir que a populações possam fazer usufruto desde beneficio.

A primeira Praça a ser inaugurada foi a da praça do Jardim Josina Machel na Ilha de Moçambique, no dia 17 de Setembro do corrente ano, que conscidiu com a  comemoração dos 200 Anos da Ilha de Moçambique. Esta efemeride contou com a presença do Chefe do Estado Filipe Jacinto Nyusi.

“E subsequentemente proceder-se-á inauguração das outras Praças em datas a ser comunicadas.”concluiu a fonte.  

GAS NATURAL VISTO COMO PROMESSA DE ELECTRICIDADE A BAIXO CUSTO

Gás natural visto como promessa de electricidade a baixo custo

Estudo da McKinsey & Co. afirma que tal fonte pode gerar até 40% da electricidade na África Austral até 2020

Por: Aurélio Sambo

O preço da energia elétrica em Moçambique pode baixar num futuro próximo devido às pontencialidades do gás natural na região, afirma estudo publicado pela firma de consultoria McKinsey & Company. A firma prevê que até 40% da electricidade da África Subasaariana pode ser gerada pelo gás natural até 2020, num total de 700 terawatts/hora. A Electricidade de Moçambique (EDM), por sua vez, afirma que estuda projectos nesse sentido. Enquanto isso, alguns moçambicanos reclamam do preço do serviço.

O estudo da McKinsey projecta que o consumo na Africa Subsaaariana pode ser de aproximadamente 1.600 terawatts/hora até 2040, quatro vezes mais que em 2010. Contudo, calcula-se que para suprir essa demanda será necessário um investimento de cerca de 490 biliões de dólares americanos. Sendo assim, a energia gerada pelo gás natural na África Subsaariana responderia por 44% da capacidade, seguido por carvão a 23%, hidrelétrica a 16% e, por último, a solar com 8%.

Ao apostar na geração a gás, menos centralizada, Mocambique estaria livre de situações como a que o país viveu durante as últimas cheias, quando uma parte da região centro e toda zona norte ficaram 27 dias sem energia eléctrica devido ao desabamento das torres de transmissão de alta tensão ao longo da estrada nacional N1. A nova legislação do gás e do petróleo também garante que 25% da produção de gás no país deve ser direcionada ao mercado doméstico, o que ajudaria a alimentar as potenciais termelétricas a gás.

Segundo o porta-voz da EDM, Alberto Banze, com os prejuízos após as cheias de 2015, a empresa está a estudar mecanismos de o país não voltar à situação de apagão de quase um mês. Desta forma, afirma Banze, a empresa está desdobrar seus esforcos para mitigar problemas do gênero futuramente. Como forma preventiva, estão em curso estudos de projectos para descentralização da geração de energia, através de sistemas alternativos como a geração a gás e outros.

Algumas iniciativas já estão em curso. Em Dezembro de 2014, EDM e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique (ENH) assinaram contrato de fornecimento de gás natural para geração de energia no sul de Moçambique, através da Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), numa quantidade de dois milhões de gigajoules de gás no período de 2015 a 2017.

De referir que a ENH e a EDM, ambas empresas públicas, são parceiras há vários anos. Com efeito, a EDM é a maior consumidora, em termos de volume de gás, do projecto da Rede de Distribuição de Gás no Norte de Inhambane, operado pela ENH.

Preço é motivo de críticas

Moçambicanos entrevistados pela reportagem divergem sobre a qualidade do serviço da EDM, mas concordam nas críticas ao custo.

Carlos Taimo, um letreiro de 45 anos que reside no bairro de Mafalala, é cliente da EDM há 10 anos e considera que os servicos prestados pela empresa são de boa qualidade. Ele elogia a facilidade de poder comprar e pagar os serviços via telefone.

Mas Taimo vê um grande problema: o custo nos últimos anos aumentou drasticamente. Na sua residência de tipo três chega a pagar 1.500 meticais por mês. “Não se justifica que a gente tem que pagar caro a nossa energia enquanto os sul-africanos pagam menos consumindo a nossa energia. O Governo tem que ver bem isso”, disse ele. O excedente de electricidade de Moçambique é exportado para a África do Sul.

Graça Manuel, de 35 anos e servente de mesa em um restaurante na cidade de Maputo, se diz indignada com os servicos prestado pela EDM no município da Matola, onde reside no bairro Singatela. Apesar dos cortes frequentes que duram de cinco horas a dois dias consecutivos, ela paga mensalmente entre 600 a 650 meticais.

Dulce Suzana, de 34 anos e residente do bairro São Damanso, também reclamou do preço da electricidade e os cortes. Ela paga entre 300 e 350 meticais por mês numa casa tipo 1, onde usa a electricidade apenas para iluminação.

No momento a maior parte da electricidade de Moçambique é gerada por usinas hidroelétricas, mas o país também têm usinas a carvão (Moatize) e a gás (Temane, operada pela Sasol, e Ressano Garcia, operada pela CTG). A EDM informa que a capacidade de geração do país é de cerca de 2.200 megawatts (MW), enquanto a demanda, que cresce 15% ao ano, está na faixa de 1.600MW. Essa conta inclui a Mozal, cuja produção de alumínio demanda quantidades significativas de energia.

Em 2002, apenas 55 distritos dos 128 eram electrificados com a energia da hidroelétrica Cahora Bassa. Em 2012, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, o total já tinha aumentado para 110, mas a EDM calculava que apenas 18% dos moçambicanos tinham acesso à electricidade.

Um exemplo das limitações na rede é que parte da electricidade gerada no país precisa ir à África do Sul para depois voltar à região do Maputo, já que ainda não há ligação entre as redes do sul e do norte do país.